Uma ligação telefônica oferecendo produtos e serviços. Um produto visto em um site de compras que, posteriormente, aparece inúmeras vezes em anúncios nas redes sociais e em outros endereços eletrônicos. Estas situações, que acontecem com muitas pessoas nos últimos anos, mostram como dados pessoais (nome, telefone, aspectos comportamentais ou até mesmo sobre a saúde do indivíduo), são conhecidos por outras pessoas e podem ser usados de forma indevida.
Para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção de dados e estimular o tratamento responsável dos dados pelas empresas, foi instituído em 2006, pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa, o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, lembrado nesta sexta-feira, 28 de janeiro. Em agosto de 2018, foi publicada, no Brasil, a Lei nº 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o objetivo de regulamentar o tratamento de dados em empresas públicas e privadas.
No ano seguinte, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) iniciou uma série de palestras abertas e cursos internos sobre o tema e criou, em 2020, uma Comissão específica para coordenar as medidas a serem implantadas no Complexo HC, com a coordenação do Chefe de Gabinete, Dr. José Carlos Sousa Trindade Filho, além da contratação de uma empresa para auxiliar no processo de adequação.
Saiba mais sobre a implantação da LGPD no Complexo HC!
Com a sanção da LGPD no Brasil também em 2020, as empresas precisaram designar um responsável para cuidar de questões relacionadas à proteção de dados pessoais de funcionários e de indivíduos que se relacionem, de alguma forma, com a organização. Este responsável é nomeado, pela Lei, como Encarregado de Dados ou Data Protection Officer (DPO), e deve ser indicado oficialmente pela Instituição.
O Encarregado de Dados – DPO, no âmbito do HCFMB, é o Diretor da Gerência de Tecnologia da Informação (CIMED), Marcelo Roberto Martins, que reforça a importância da LGPD no ambiente hospitalar, quando se observa a quantidade de dados pessoais tratados e guardados diariamente na instituição.
“No Complexo HC, muitos dados possuem uma denominação específica, sendo chamados de sensíveis, principalmente aqueles ligados à saúde, raça e credo. Conhecer a LGPD, aplicar seus princípios no dia-a-dia e buscar com isso uma mudança de cultura nos hábitos de acesso à informação são os grandes desafios a serem enfrentados, pois este é um processo que demanda tempo e que depende do comprometimento de todos. A pergunta que devemos sempre fazer ao acessar um dado pessoal é: Eu devo acessar? Este acesso está ligado à necessidade de meu trabalho? Caso a resposta seja negativa, então não acesse”.
Marcelo afirma ainda que, atualmente, os gestores do HCFMB passam por uma capacitação sobre a LGPD e a utilização de uma ferramenta tecnológica que auxiliará o mapeamento de processos envolvendo dados pessoais. “Esperamos que, depois deste mapeamento, a instituição conheça as ameaças que podem representar riscos quanto à violação de dados e, assim, desenvolver políticas de proteção das informações, em benefício de todos”.
Para o Chefe de Gabinete, a implantação da LGPD no Complexo HC trará a oportunidade dos servidores reavaliarem processos, protocolos de atendimento e atividades diárias de suas áreas de atuação. “A LGPD modifica a forma como a sociedade vê e cuida dos dados pessoais, reforçando a necessidade de transparência e o direito à privacidade. Cada servidor do HC, com esta Lei, precisa repensar as suas atividades e lembrar que, por trás dos dados, existem pessoas que precisam ser respeitadas”, encerra.