A partir da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, o HCFMB está com a nova temporada do quadro LGPDicas, com o intuito de trazer a todos que, de alguma forma, atuam ou prestam serviços ao HCFMB informações sobre a LGPD, dicas de como implantá-la e as ações do Hospital relacionadas ao tema.
A edição de hoje reforça a importância da biometria, os cuidados exigidos pela LGPD e o que este assunto está relacionado ao HCFMB.
Você permitiria o escaneamento da sua íris em troca de R$ 500? Essa foi exatamente a proposta feita por uma empresa chamada Tools for Humanity que, no início de 2025, coletou os dados biométricos de cerca de 500 mil brasileiros em troca de criptomoedas. A justificativa? Criar uma identidade digital global, chamada World ID. Mas a proposta logo gerou polêmica: poucos sabiam ao certo para que os dados seriam usados, por quanto tempo seriam armazenados e, principalmente, quais os riscos reais de entregar algo que não pode ser alterado nem revogado: sua íris.
Diante disso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a atividade em fevereiro, justamente por considerar que o consentimento obtido poderia ser feito com base em vantagem financeira, o que fere um princípio fundamental da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o consentimento precisa ser livre, informado e inequívoco. Ou seja, o titular não pode ser induzido ou coagido, mas deve estar plenamente ciente da finalidade do tratamento e manifestar sua vontade de forma ativa e consciente.
Mas por que isso importa para o HCFMB?
Em um ambiente hospitalar como o nosso, que lida diariamente com milhares de informações sensíveis — prontuários, exames, diagnósticos, imagens, acessos a sistemas e aplicativos —, a segurança dos dados pessoais e de saúde dos pacientes e colaboradores é uma prioridade inegociável. E é aí que entra a biometria.
Atualmente, o HCFMB utiliza dados biométricos de maneira limitada e controlada em aplicativos como HC Escritório e HC em Casa, nos dispositivos Android e iOS. Nesses casos, a biometria (como digital ou reconhecimento facial) serve apenas como um atalho seguro para preencher a senha do sistema, que ainda existe e permanece protegida. O mais importante: o HCFMB não coleta nem armazena os dados biométricos. Eles ficam criptografados e isolados no próprio celular, em áreas protegidas que nem mesmo o sistema operacional tem acesso.
Esse modelo é amplamente aceito pela comunidade técnica e legal justamente por preservar a privacidade do titular, respeitando a legislação e promovendo conforto e segurança.
Biometria: útil, mas exige responsabilidade
A biometria é, sem dúvida, uma ferramenta poderosa. É prática, segura e personalizada. No entanto, por tratar-se de um dado sensível, ela também exige cautela, especialmente em ambientes de alta responsabilidade como o hospitalar. Uma senha pode ser trocada. Uma íris ou uma digital, não.
Por isso, toda vez que você for convidado a ceder esse tipo de dado — seja no ambiente digital ou fora dele —, é fundamental avaliar com atenção os riscos envolvidos, verificar quem está coletando, para qual finalidade, por quanto tempo e, principalmente, se a proposta está realmente amparada pela lei.
Mais do que nunca, proteger nossos dados é proteger a nós mesmos.
No HCFMB, a ética no uso de dados e a conformidade com a LGPD não são apenas diretrizes legais, mas parte do nosso compromisso com a integridade e o respeito ao ser humano. E cada colaborador tem um papel essencial nessa cultura.
Se tiver dúvidas ou sugestões sobre a proteção de dados pessoais no HCFMB, entre em contato com o Comitê de LGPD ou com o encarregado de dados da instituição. Estamos aqui para proteger você também.
– Quer sugerir um tema para as próximas edições? Escreva para lgpd_encarregado.hcfmb@unesp.br.