No último dia 4 de agosto, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB) aconteceu o II Workshop de Fundações. O evento foi realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/Unesp) e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).
O workshop teve o objetivo de discutir as inovações recentes da legislação, tais como: remunerações de dirigentes, marco legal das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e seu impacto na gestão das entidades. A relação das OSC com órgãos de controle como Ministério Público e Tribunal de Contas.
da legislação e relação com os órgãos de controle”
Estiveram presentes o diretor/presidente da Famesp, Antonio Rugolo Junior; o diretor da FMB/Unesp, Pasqual Barretti; o superintendente do HCFMB, André Balbi; o promotor de justiça de Fundações da capital, Dr. Airton Grazziolli e um dos assessores jurídicos da Famesp, Arcênio Silva. Funcionários da Famesp, FMB e HCFMB, além assessores jurídicos da Famesp e de outras fundações também integraram a plateia.
Aproximadamente 150 pessoas participaram do evento que foi voltado para dirigentes e conselheiros das fundações, servidores técnico-administrativos, representantes da área jurídica e de organizações da sociedade civil.
O workshop foi dividido em dois momentos: primeiro houve uma palestra com o tema: “Fundações, inovações da legislação e relação com os órgãos de controle”, ministrada pelo promotor de justiça de Fundações da capital, Dr. Airton Grazziolli. Logo em seguida, foi aberto um debate com os participantes que tiveram a oportunidade esclarecer suas dúvidas sobre o tema.
as inovações recentes da legislação
Durante a explanação, Dr. Airton Grazziolli abordou temas como fiscalização externa de controle de contas e das atividades das fundações; diferenciou os tipos de fundações -sendo elas as públicas de direito público (1º setor), públicas de direito privado (1º setor) e também as privadas (3º setor). Ele ainda elencou características das associações, organizações religiosas e cooperativas sociais. Falou sobre o contexto social anterior e atual das fundações; diferenciou as particularidades dos dirigentes estatuário, não estatuário e dirigente no exercício da atividade profissional e comentou também sobre alterações feitas na legislação que envolve as fundações. O palestrante ainda tratou das inovações na Lei 13.151.
Grazziolli enfocou as características de um sistema de governança com preocupação em controle e integridade. “Nesse sistema é importante a adoção de um princípio republicano, com renovação periódica nos cargos e proibição do acumulo de funções. É preciso abandonar o mero discurso, fazer somente o bem e o correto, para a implementação de medidas sistemáticas de confronto de informações, de forma segregada. É indispensável a construção de ferramentas que se controlem mutuamente”, destacou.