A partir da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, o HCFMB apresenta a nova fase do quadro LGPDicas, com a participação do Encarregado de Dados – DPO no âmbito do HCFMB e Diretor de Infraestrutura do Hospital, Marcelo Roberto Martins.
Ao iniciar este artigo, uma lembrança de minha infância veio à mente. Todos os dias, eu atravessava uma linha férrea para chegar à escola e havia uma sinalização em forma de “X”, que minha querida mãe sempre me fazia ler: “Pare, olhe, escute e siga”.
Essa memória me fez refletir sobre a maneira com que desenvolvemos as atividades que envolvem dados pessoais. “Pare” e “olhe” – dar um tempo para observar o que estamos fazendo e como estamos fazendo possibilita sermos mais assertivos e nos proporciona momentos de reflexão para entender se os meios utilizados para atingir nossos objetivos ou finalidades cumprem as legislações que somos obrigados a cumprir.
O “escute” se relaciona com a importância do envolvimento dos atores e do encarregado de dados nas atividades que tratam dados pessoais, especialmente as novas. Além de ajudar a organização a avaliar os riscos relacionados ao processamento desses dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece a obrigatoriedade da consulta ao Encarregado sempre que ocorrer uma mudança no tratamento de dados que possa afetar ou trazer algum impacto à privacidade dos titulares dos dados, conforme previsto no artigo 38.
Assim, é fundamental que todos estejamos atentos ao tema da proteção de dados visando uma mudança da mentalidade corporativa, a fim de estabelecer uma cultura proativa, positiva e crítica nas atividades que envolvem dados pessoais e, desta forma, “seguir” em busca da adequação e conformidade com a LGPD.
Voltando ao nosso projeto de adequação à LGPD no HCFMB, em breve, realizaremos visita aos gestores de departamentos para verificar o andamento do mapeamento de dados no DPONet, conforme planejado em nosso último encontro. Utilizaremos a listagem (planilha) das atividades que tratam dados pessoais, enviadas ao encarregado de dados, como base para verificar o andamento e o avanço desse cadastramento.
Com o objetivo de compartilhar experiências, convidei alguns colaboradores para participar de nosso próximo artigo e contar dos desafios no processo de mapeamento de suas atividades que envolvem dados pessoais. Eles não apenas lideraram as adequações em suas respectivas áreas, mas também foram os idealizadores das estratégias de treinamento realizadas no mês passado. Bem-vindos, Sheila (Núcleo de Ouvidoria), Tatiane, Fernanda e Patrícia (Departamento de Auditoria e Informações em Saúde), Daniele (Departamento de Gestão de Pessoas) e Rodrigo (CIMED), além de Maíra (GCIM), parceira no LGPDicas.
Para finalizar, trago um pensamento chinês que traduz a ideia de compartilhamento: “Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um com um pão, e, ao se encontrarem, trocarem os pães, cada um vai embora com um. Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um com uma ideia, e, ao se encontrarem, trocarem as ideias, cada um vai embora com duas”. Portanto, juntos, é possível facilitar o desenvolvimento de nossas tarefas e, quando não nos atentarmos a algum ponto importante, teremos alguém ao nosso lado para avisar: olhe o Trem!