Desde abril de 2014, a equipe que compõe o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) vem se preocupando com a efetividade das Notificações de Acidentes de Trabalho (NATs), regulamentada pela Lei nº 8.213/91, que determina que todo acidente do trabalho ou doença profissional deve ser devidamente registrada na instituição e, consequentemente, comunicada pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Em 10 de setembro de 2014, foi criada a NR NSESMT 003 (Normas e Rotinas de Notificação de Acidentes de Trabalho), que é frequentemente discutida e pactuada entre todos os envolvidos no Complexo Autárquico HCFMB.
A última revisão ocorreu na sala de reuniões da Superintendência do HCFMB, no dia 10 de novembro, em que a equipe do SESMT, em conjunto com as Unidades Externas, discutiu todos os itens referentes à Notificação de Acidentes. Este processo tem sido delineado e acompanhado pela equipe do Núcleo de Gestão da Qualidade, sob direção da Prof. Dra Maria Justina D.B. Felippe.
Estiveram presentes, nesta reunião, o Chefe de Gabinete do HCFMB, Prof. Dr. José Carlos S. Trindade Filho, a Gerente de Enfermagem, Bárbara Priscila Nery dos Santos, a Gerente Multiprofissional, Cristiane Lara Mendes Chiloff, a Diretora do Núcleo de Gestão da Qualidade, Dra. Maria Justina Felippe, a Diretora do Serviço Social, Solange Sebastiana Moraes, a Gerente de Enfermagem do Hospital Estadual Botucatu (HEBo) Andrezza B. Castro, a Enfermeira responsável do Pronto Socorro Pediátrico Thais Amanda, o Diretor do SESMT, João Cruz, e a Assistente Técnica do Núcleo de Gestão de Qualidade, Tatiane B. R. Benvenutto, além de profissionais dos setores envolvidos.
O Chefe de Gabinete ressaltou, em sua fala, o empenho dos envolvidos em prol do Hospital. “Estas reuniões são importantes para que os gestores possam entender o trabalho dos seus setores em busca do desenvolvimento e melhoria do Hospital. Só posso parabenizar a todos pela dedicação”. João Cruz reiterou a necessidade da divulgação e consolidação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) do HCFMB. “Pretendemos que este nosso PPRA seja um modelo para o nosso Estado”, afirmou.
Nesta reunião, também foram pactuadas Normas e Rotinas de Manuseio, Uso e Inspeções dos Extintores, além de discussões sobre o combate à subnotificação e os meios de oficialização de exames médicos e de atestados da Medicina do Trabalho.
Dra. Justina apresentou a importância desta discussão para o HCFMB e destacou os próximos passos das pactuações. “Em dezembro, haverá uma reunião para elaboração do Planejamento Estratégico de cada área envolvida com Oficinas de Gestão da Qualidade, com foco nos colaboradores do HC, a fim de que possamos cuidar de nossa equipe (capacitando-a para o autocuidado) e conscientizar os gestores da necessidade de notificar os acidentes, estimulando os colaboradores a registrarem as ocorrências”, finaliza.
Toda comunicação sobre acidentes deve ser feita imediatamente à sua ocorrência, por meio de Notificação de Acidente de Trabalho (NAT) disponível no site www.intranethc.fmb.unesp.br, além do preenchimento correto dos dados do acidentado, seu atendimento e análise do acidente ocorrido.