No ano de 1988, foi promulgada a sétima Constituição brasileira, trazendo mudanças significativas para o cotidiano de todos os brasileiros e também para as políticas públicas de saúde.
Para marcar este evento, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), através de sua Consultoria Jurídica e do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUCADE-RH), promoveu nesta quarta-feira, 7, o 4º Encontro do Ciclo de Palestras Jurídicas, com o tema “30 anos da Constituição Federal – Principais Aspectos Ideológicos”.
O evento recebeu servidores, alunos e a comunidade em geral para participar da palestra ministrada pelo Dr. Eduardo Luiz de Oliveira Filho, Procurador do Estado e chefe da Consultoria Jurídica do HCFMB.
Abrindo os trabalhos, o superintendente do Hospital, Dr. André Balbi, destacou a importância deste evento. “Este ciclo de palestras é importante para informar e formar pessoas, discutindo assuntos fundamentais que envolvem o nosso país, como os 30 anos da atual Constituição, que foi um fato histórico”.
O chefe de gabinete do HC, Dr. José Carlos Souza Trindade Filho, pontuou que um dos avanços da Constituição de 1988 foi a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). “É muito importante esta reflexão sobre a nossa Constituição como uma regra estável, pois relembrarmos a importância das regras em nossa sociedade. Agradeço ao Dr. Eduardo pela ideia de colocar em discussão este tema”.
Dentre outros tópicos, Dr. Eduardo abordou as definições sobre Constituição, detalhou tópicos que explanam o direito à saúde e discutiu sobre as cláusulas pétreas (artigos que não podem ser modificados). O procurador afirmou que a Constituição Federal de 1988 é social, pois quer garantir o bem-estar e o exercício dos direitos sociais e individuais, sendo estes evoluções do coletivo.
Ao final da palestra, o espaço foi aberto para que os servidores pudessem tirar suas dúvidas e expor suas opiniões sobre o tema. “Muitas pessoas desconhecem o conceito de Constituição e como ela foi feita. A Constituição é um ser vivo e aberta a mutações ao longo do tempo”, finalizou Dr. Eduardo.
Maíra Masiero – Núcleo de Comunicação, Imprensa e Marketing HCFMB