No último dia 13, a Consultoria Jurídica e o Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUCADE-RH) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), realizaram o 3º Encontro do Ciclo de Palestras Jurídicas do HCFMB, com o tema: Lei Eleitoral no Serviço Público.
A palestra foi ministrada no Anfiteatro da Patologia pelo Dr. Eduardo Luiz de Oliveira Filho, Procurador do Estado e Chefe da Consultoria Jurídica do HCFMB, e teve, como público-alvo, colaboradores do HCFMB, da FMB e de municípios do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS VI).
O Procurador abordou, dentre outros temas, o conceito de agente público, as razões pelas quais são aplicadas as regras eleitorais, as principais penalidades e as proibições mais comuns durante os períodos que antecedem as eleições. “Muitas vezes, é necessário usar o bom senso para aplicarmos na prática as leis e as proibições”, destacou.
Ao final da palestra, o espaço foi aberto para que os servidores pudessem tirar suas dúvidas sobre o tema.
O Chefe de Gabinete do HCFMB, Dr. José Carlos Souza Trindade Filho, agradeceu ao Procurador pela disponibilidade em ministrar a palestra. “É muito importante saber como devemos nos comportar neste período eleitoral, pois as nossas condutas podem trazer conseqüências para nós e para a Instituição”, afirmou.
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